1. Introdução
1.1 Estes termos e condições regulam a utilização do nosso website.
1.2 Ao utilizar o nosso website, aceita estes termos e condições na íntegra; se não concordar com estes termos e condições ou com qualquer parte deles, não deve utilizar o nosso website.
1.3 O nosso website utiliza cookies; ao utilizar o nosso website ou ao aceitar estes termos e condições, consente na nossa utilização de cookies, em conformidade com a nossa política de privacidade e cookies.
2. Créditos
2.1 Este documento foi criado a partir de um modelo disponibilizado pela SEQ Legal (https://www.contractology.com).
3. Direitos de Autor
3.1 Copyright (c) 2023 HP Clinic.
3.2 Sujeito às disposições expressas destes termos e condições:
- Todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre o nosso website e o material nele contido estão reservados.
- Nós, juntamente com os nossos licenciadores, detemos e controlamos todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual no nosso website e no material nele contido.
4. Licença de Utilização do Website
4.1 Pode:
- visualizar páginas do nosso website num navegador;
- descarregar páginas do nosso website para efeitos de cache;
- imprimir páginas do nosso website;
sujeito ao cumprimento das demais disposições destes termos e condições.
4.2 Exceto conforme expressamente permitido na Secção 4.1, não deve descarregar, copiar ou armazenar qualquer material do nosso website.
4.3 O website só pode ser utilizado para fins pessoais; não pode ser utilizado para fins comerciais sem a nossa autorização.
4.4 Não deve editar ou modificar qualquer material do nosso website, salvo autorização expressa.
4.5 Salvo se detiver ou controlar os direitos relevantes, não deve:
(a) republicar material do nosso website (incluindo noutro website);
(b) vender, alugar ou sublicenciar material do nosso website;
(c) exibir publicamente qualquer material do nosso website;
(d) explorar material do nosso website para fins comerciais;
(e) redistribuir material do nosso website.
4.6 Reservamo-nos o direito de restringir o acesso a certas áreas do nosso website; não deve contornar ou tentar contornar tais restrições.
5. Utilização Aceitável
5.1 Não deve:
(a) utilizar o website de forma que cause danos ou afete a sua disponibilidade ou acessibilidade;
(b) utilizá-lo para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais;
(c) transmitir software malicioso (vírus, trojans, worms, etc.);
(d) realizar atividades automatizadas de recolha de dados sem autorização prévia;
(e) interagir com o website através de bots, spiders ou outros meios automáticos, exceto indexação por motores de busca.
5.2 Não deve usar dados recolhidos no website para contactar indivíduos ou entidades sem o seu consentimento.
5.3 Todas as informações que fornecer devem ser verdadeiras, atuais e completas.
6. Garantias Limitadas
6.1 Não garantimos:
(a) a exatidão ou completude das informações publicadas;
(b) que o material esteja sempre atualizado;
(c) que o website permaneça disponível de forma ininterrupta.
6.2 Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar qualquer serviço do website, sem aviso prévio.
6.3 Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, excluímos todas as garantias relacionadas com o website.
7. Limitações e Exclusões de Responsabilidade
7.1 Nada nestes termos e condições irá:
(a) excluir ou limitar responsabilidade por morte ou lesão pessoal resultante de negligência;
(b) excluir ou limitar responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas;
(c) excluir qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei.
7.2 Sujeito ao ponto anterior:
(a) não seremos responsáveis por perdas comerciais, financeiras ou de dados;
(b) não seremos responsáveis por perdas decorrentes de eventos fora do nosso controlo razoável;
(c) não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequenciais.
7.3 O utilizador aceita que os nossos colaboradores não possam ser responsabilizados pessoalmente em relação ao website; a responsabilidade recai apenas sobre a entidade HP Clinic.
8. Incumprimento dos Termos
8.1 Caso viole estes termos e condições, poderemos:
(a) emitir avisos;
(b) suspender temporariamente o acesso ao website;
(c) proibir permanentemente o acesso;
(d) bloquear endereços IP;
(e) recorrer judicialmente.
9. Alterações
9.1 Podemos rever estes termos e condições ocasionalmente.
9.2 Os termos revistos aplicam-se a partir da sua publicação no website.
10. Cessão
10.1 Podemos transferir ou subcontratar os nossos direitos e/ou obrigações sem notificação.
10.2 O utilizador não pode transferir os seus direitos sem consentimento escrito da HP Clinic.
11. Separabilidade
11.1 Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes permanecerão em vigor.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
12.1 Estes termos são regidos pela lei portuguesa.
12.2 Quaisquer litígios estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
13. Os Nossos Detalhes
13.1 Este website é propriedade e operado pela HP Clinic.
13.2 Estamos registados em Portugal sob o número de pessoa coletiva [NIF da clínica], com sede em [morada completa da clínica].
13.3 O nosso principal local de atividade é em [cidade/localização da clínica].
13.4 Pode contactar-nos:
(a) através do formulário de contacto no website;
(b) pelo telefone: 962 945 471;
(c) pelo e-mail: info@highperformanceleiria.pt.